O papel da regulação: o que você precisa saber sobre stablecoins e compliance no Brasil e no mundo

As stablecoins vêm se consolidando como uma solução estratégica para facilitar pagamentos e remessas internacionais, reduzindo custos e complexidade em comparação com os métodos tradicionais. No turismo e nas operações financeiras de agências de viagem, por exemplo, essa tecnologia tem impulsionado a agilidade e a eficiência nos recebimentos e transferências. Para entender melhor o impacto real dessa tendência, é essencial conhecer o papel da regulação e do compliance, tanto no Brasil quanto no mundo.

Se ainda não conhece, veja como as stablecoins estão transformando o envio internacional para agências de viagens: Envio internacional sem complicação: como as stablecoins estão transformando as remessas das agências de viagens.

Stablecoins são ativos digitais projetados para manter paridade com uma moeda fiduciária, oferecendo transferências rápidas, custo reduzido e previsibilidade de valor. Esse conjunto de atributos explica sua crescente adoção por empresas e viajantes.

No Brasil, o Banco Central (BC) tem avançado na construção de um marco regulatório para ativos digitais, que inclui as stablecoins. Em novembro de 2025, o BC publicou a Resolução nº 521, enquadrando as transações com stablecoins como operações de câmbio, ou seja, dentro das mesmas regras que regem o mercado cambial tradicional. Isso significa maior supervisão, rastreabilidade e segurança para transações internacionais e uso comercial dessas moedas digitais.

Esse movimento regulatório também cria condições legais para a possível incidência de tributos como o IOF (Imposto sobre Operações Financeiras) em operações com stablecoins, o que pode impactar custos e estratégias de envio de recursos ao exterior.

Para saber mais sobre essa evolução no Brasil e como a Blimboo está se preparando, confira: Novas regras do Banco Central: o que muda para as stablecoins — e como a Blimboo se prepara.

Além da regulamentação local, o compliance para stablecoins também é influenciado por padrões e práticas globais. Reguladores em diferentes regiões estão desenvolvendo estruturas para garantir que as stablecoins operem com transparência, segurança e em conformidade com as leis financeiras anti-lavagem e contra o financiamento ao terrorismo. Iniciativas como o regulamento MiCA na União Europeia, mostram que a tendência global é aumentar a supervisão, ao mesmo tempo em que se garante a inovação. A Comissão Europeia, por exemplo, está avançando em regras que tratam a emissão e circulação de stablecoins dentro do bloco.

Como o mundo está regulando as stablecoins

A abordagem regulatória varia de acordo com cada país ou bloco econômico:

União Europeia: com o regulamento MiCA, estabelece regras claras para emissores e prestadores de serviços com criptoativos.
Estados Unidos: o debate gira em torno da supervisão de emissores de stablecoins e da proteção ao consumidor.
Ásia: países como Singapura e Japão adotam regulações que incentivam a inovação, mantendo exigências rigorosas de compliance.

Apesar das diferenças, o objetivo comum é criar um ecossistema mais seguro e transparente.

A regulação das stablecoins evolui rapidamente no Brasil e no mundo, impulsionando sua adoção em ambientes comerciais e institucionais. Compreender as exigências de compliance é fundamental para garantir operações seguras e eficientes. A Blimboo ajuda empresas do setor de turismo a aproveitar os benefícios das stablecoins de forma segura e alinhada ao arcabouço regulatório em evolução. Entre em contato com nosso time e saiba mais.

Referências:

Tolotti. R. BC passa a enquadrar transações com stablecoins como operações de câmbio. Portal do bitcoin. nov 10, 2025.

Comissão Europeia deve desconsiderar alertas do BCE sobre regras para stablecoins, informa FT

O papel da regulação: o que você precisa saber sobre stablecoins e compliance no Brasil e no mundo

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Como o mundo está regulando as stablecoins

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